Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 6 de agosto de 2015

LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS DE SERVIÇO. AO ACESSAR, USAR OU APROVEITAR-SE DOS SERVIÇOS DE QUALQUER FORMA, OU AO USAR, REGISTRAR, BAIXAR OU INSTALAR OS JOGOS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA EM SER VINCULADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE SEGUEM, INCLUSIVE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E O CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DA WARGAMING. Se você não é elegível ou não concorda com estes Termos de Serviço, não pode registrar-se ou usar os Serviços.

1. Introdução

1.1          Estes Termos de Serviço regem a relação entre você e a Wargaming Group Limited, 105, Agion Omologiton Avenue, Nicosia 1080, Chipre, ou qualquer uma de suas coligadas, inclusive a Wargaming World Limited, 105, Agion Omologiton Avenue, Nicosia 1080, Chipre, para jogos de Xbox (“Wargaming”, “nós” e “nosso”) em relação aos:

(a)     nossos sites, inclusive, entre outros worldoftanks.com, worldofwarplanes.com, worldofwarships.com, xbox.worldoftanks.com, wotgenerals.com, wotblitz.com  e outros sites que pertençam ou sejam operados pela Wargaming (os “Sites”);

(b)     jogos on-line, off-line e móveis pertencentes, operados ou disponibilizados pela Wargaming, inclusive, entre outros,"World of Tanks", "World of Warplanes", "World of Warships", “World of Tanks” no Xbox 360 e no Xbox One, “World of Tanks Generals”, ou “World of Tanks Blitz” (os “Jogos”); e

(c)     outros produtos e serviços (inclusive serviços de apoio), inclusive, entre outros, produtos e serviços acessíveis através de plataformas de terceiros, aplicativos na web ou redes sociais (coletivamente, os “Serviços Auxiliares”).

1.2          Estes Termos de Serviço também regem a relação entre você e nós no tocante ao seu uso dos fóruns que operamos para os Jogos (os “Fóruns dos Jogos”).  As regras e diretrizes aplicáveis aos Fóruns dos Jogos (as “Regras dos Fóruns”) são estabelecidos em http://forum.worldoftanks.com/index.php?/forum-234/announcement-100-world-of-tanks-forum-rules/ e fazem parte destes Termos de Serviço.       

1.3          Nestes Termos de Serviço, nos referimos aos Sites, aos Jogos, aos Fóruns dos Jogos e aos Serviços Auxiliares em conjunto como “Serviços”.

2. Elegibilidade

2.1          Você deve ter pelo menos 13 anos para usar os Serviços.  Se você tem menos de 13 anos ou não concorda com estes Termos de Serviço, você não pode usar ou acessar os Serviços.  Ao concordar com estes Termos de Serviço, você nos declara e garante que: (i) tem pelo menos treze anos de idade; (ii) não foi suspenso nem retirado anteriormente do Serviço; e (iii) seu registro e uso do Serviço estão em conformidade com a legislação pertinente.

2.2          Você concorda que não autorizará conscientemente nenhuma pessoa menor de 13 anos ou de outra idade legal mínima onde os requisitos legais locais de uso ou acesso aos Serviços forem diferentes.

3. Alterações nos Termos de Serviço e às Regras dos Fóruns

3.1          Periodicamente, podemos precisar modificar estes Termos de Serviço, por exemplo, para refletir novos produtos ou serviços ou devido a alterações na legislação.  Caso haja uma alteração material nos Termos de Serviço, nos esforçaremos para notificá-lo e, onde a legislação pertinente exigir, obteremos o seu consentimento.  Podemos notificá-lo através de uma janela de pop-up ou banner no Serviço, enviando um e-mail para o endereço que você usou para registrar uma conta ou através de outros mecanismos. As alterações materiais nestes Termos de Serviço produzirão efeitos a partir do que ocorrer primeiro entre (a) sua notificação explícita ou (b) 30 (trinta) dias após a postagem de tais alterações.  Se fizermos alterações não materiais a estes Termos de Serviço que não reduzam os seus direitos, postaremos uma nova versão destes Termos de Serviço e esta nova versão produzirá efeitos imediatamente a partir da data de postagem.  A última versão destes Termos de Serviço sempre estará disponível nos Sites, portanto, recomendamos que você verifique as atualizações destes Termos de Serviço sempre que usar os Serviços.  Se você continuar usando os Serviços após uma nova versão dos Termos de Serviço produzir efeitos (com exceção daquelas alterações materiais onde o seu consentimento é exigido), considera-se que você aceitou a última versão dos Termos de Serviço.  As controvérsias decorrentes destes Termos de Serviço serão solucionadas em conformidade com a versão dos Termos de Serviço em vigor à época em que a controvérsia surgir.  (Esta Seção não se aplica às alterações das Regras dos Fóruns, as quais são abordadas na Seção 3.2).

3.2          Periodicamente, podemos precisar modificar as Regras dos Fóruns, por exemplo, para assegurar que as Regras dos Fóruns funcionam sem problemas e para refletir as necessidades da comunidade que usa os Fóruns dos Jogos.  A última versão das Regras dos Fóruns sempre estará disponível nos Sites. Toda nova versão das Regras dos Fóruns produz efeitos imediatamente a partir da data da postagem nos Sites.  Se você continuar usando os Fóruns dos Jogos após a nova versão das Regras dos Fóruns produzir efeitos, considera-se que você aceitou as Regras dos Fóruns modificadas.

4. Os Termos de Serviço, a Política de Privacidade e o Contrato de Licença de Usuário Final (EULA)

4.1          Nossa Política de Privacidade define como respeitamos a sua privacidade e como usamos os dados coletados pelos Serviços e a Política de Privacidade é aqui incorporada a estes Termos de Serviço. 

4.2          Para acessar e usar qualquer Jogo, além de aceitar estes Termos de Serviço e a Política de Privacidade, você também deve aceitar o Contrato de Licença de Usuário Final (o “EULA”) aplicável ao Jogo correspondente juntamente com as regras do jogo aplicáveis a tal Jogo (as “Regras do Jogo”).  Apresentamos abaixo links para o EULA e para as Regras do Jogo: EULA.

Você deve aceitar e respeitar todas normas das plataformas externas aplicáveis ao Jogo específico, inclusive, entre outras, as regras dos jogos do Xbox e outros serviços do Xbox, as regras da Apple Appstore e do Gamer Center e as regras do Google Play. Qualquer violação das regras das plataformas externas será considerada como uma violação dos Termos de Serviço por você.

Se você não aceita os Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, você não pode usar nem acessar os Serviços.  Se você não aceita o EULA ou as Regras do Jogo aplicáveis a um Jogo, você não pode baixar ou usar tal Jogo.

5. Sua Conta Wargaming

Criação de uma Conta

5.1          Para usar os Serviços, você precisa criar uma conta Wargaming (uma “Conta”).

5.2          Para criar uma Conta, você deve ter um e-mail e deve fornecer determinadas informações.  (Os detalhes das informações que você precisa fornecer são definidos na nossa Política de Privacidade).  Você concorda em fornecer todas as informações com honestidade e precisão, para que tenhamos detalhes corretos sobre você e sobre a sua Conta. 

5.3          Ao criar uma Conta, você também precisará fornecer um “nome de usuário” e/ou “personagem” para representá-lo nos Serviços.  Os nomes de usuário e de personagens são atrelados a sua Conta e são intransferíveis (o que significa que não podem ser transferidos para ninguém).  Você não pode usar um nome de usuário ou personagem que esteja em uso por alguém, seja vulgar ou ofensivo, imite terceiros, infrinja direitos de propriedade de terceiros ou, de outra forma, viole estes Termos de Serviço.  Se você tiver quaisquer dúvidas sobre a Conta, entre em contato conosco em https://na.wargaming.net/support/.

5.4          Especificamente, para usar os Serviços nos Jogos de Xbox 360 ou Xbox One, você precisa visitar o site e registrar-se usando suas credenciais de ID da Microsoft Xbox Live. A Conta será criada automaticamente usando suas credenciais de ID da Microsoft Xbox Live (e-mail e apelido (gamertag).

Em alguns casos, inclusive alguns Jogos de iOS e Android, você também pode fazer login através do sistema de terceiros, se for expressamente permitido no Jogo.

5.5          Além disso, caso expressamente permitido pela Wargaming, é possível criar uma “conta de demonstração” em determinados Jogos. Neste caso, você não recebe o usuário ou a senha separados. A autorização para o Jogo é dada através de um dispositivo técnico específico (celular, tablet, etc.) que você usa.

No entanto, recomendamos fortemente que você configure uma Conta padrão de acordo com os dispositivos acima. Se for usada uma “conta de demonstração”, não somos responsáveis por manter o seu progresso no Jogo, por garantir a disponibilidade de itens do jogo de Bens Virtuais ou pela segurança de ativos monetários ou valiosos na Conta. Os casos em que uma Conta e todos os ativos conectados podem ser totalmente perdidos incluem a perda do dispositivo técnico, a perda da senha ou qualquer modificação não autorizada no sistema operacional (“jailbreaking”) ou no software.

Compartilhamento da Conta

5.6          Você deve manter confidenciais todas as informações relativas à sua Conta.  Você não deve divulgar a ID ou senha, a pergunta ou a resposta secreta da sua conta a ninguém. Isto inclui seus amigos, parentes, pais, filhos, cônjuges, colegas de trabalho, membros do clã e líder do clã.

5.7          Você é totalmente responsável pela conduta e ações usando a sua Conta e por todas as violações destes Termos de Serviço cometidas pelo uso da sua Conta.  Não somos responsáveis por perdas ou danos oriundos do uso não autorizado da sua Conta ou do acesso, uso, alterações, modificações e/ou divulgação não autorizados das suas informações pessoais.

Segurança da sua Conta

5.8          Você deve garantir que protege a sua Conta, computador, celular ou outro dispositivo do acesso por terceiros.  Notifique-nos imediatamente em https://na.wargaming.net/sustentação/ caso tenha ciência de:

(a)     uso não autorizado da sua Conta ou outra violação de segurança; ou

(b)     ferramentas de pirataria em uso ou que possam ser usadas em relação aos Serviços.

5.9          Podemos usar determinados procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais projetados para ajudar a defender e impedir o acesso, uso, alterações, modificações e/ou divulgação não autorizados das suas informações pessoais.  Apesar de usarmos procedimentos projetados para defender a segurança das suas informações pessoais, as transmissões realizadas na Internet e as informações pessoais armazenados em nossos servidores ou nos servidores de terceiros que usamos são vulneráveis a ataques e não podemos garantir que estejam seguras.  Além disso, submissões feitas por e-mail não estão protegidas por criptografia e são vulneráveis à divulgação a terceiros, inclusive devido à interceptação durante a transmissão. 

6. Encargos e cobrança

6.1          Você não deve pagar taxas de registro ou subscrição para criar uma Conta.  Entretanto, alguns dos Serviços podem exigir que você pague uma taxa.  Se você decidir subscrever-se a esses Serviços, deve confirmar que:

(a)     tem 13 anos ou mais;

(b)     é o titular autorizado da Conta com que está se subscrevendo aos Serviços;

(c)     está autorizado a usar o cartão de crédito específico ou outro método de pagamento aceito;

(d)     todas as informações que você submete são verdadeiras e precisas; (inclusive, entre outras, o número e a data de vencimento do seu cartão de crédito, de modo que é importante manter esses detalhes atualizados); e

(e)     concorda em pagar todas as taxas nas quais incorrer, inclusive todas as taxas de subscrição, salvo e até você cancelar sua Conta ou outra subscrição específica a qualquer um dos Serviços de acordo com estes Termos de Serviço.

6.2          Quaisquer taxas e encargos aplicáveis à sua Conta são devidos antecipadamente e não são reembolsáveis. Podemos, periodicamente e sem prévia notificação, modificar ou complementar nossa tarifa e métodos de cobrança. Postaremos essas modificações na seção correspondente do(s) Serviço(s) pertinente(s).

6.3          Lembre-se de que a sua Conta é pessoal e que você não pode transferi-la ou negociá-la com nenhum usuário.

6.4          SE VOCÊ ESTIVER JOGANDO OS NOSSOS JOGOS EM PLATAFORMAS EXTERNAS, COMO MICROSOFT XBOX, APPLE IOS OU GOOGLE ANDROID, VOCÊ TAMBÉM DEVE RESPEITAR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS PELAS PLATAFORMAS DE TERCEIROS. OS ENCARGOS E COBRANÇAS DESSES JOGOS ESTÃO SUJEITOS ÀS NORMAS DESSAS PLATAFORMAS. A WARGAMING REJEITA TODAS AS RESPONSABILIDADE DE QUALQUER NATUREZA PELAS AÇÕES DESSAS PLATAFORMAS.   

7. Licenças de Serviço e de Conteúdo

7.1          O software, a tecnologia, os textos, os posts no fórum, os posts no chat, os perfis, os widgets, as mensagens, os links, os e-mails, a música, o som, os gráficos, as imagens, os vídeos, os dados e todos os outros elementos dos Serviços, assim como o design e a aparência dos nossos Sites e Jogos (coletivamente, o “Conteúdo”) fornecidos pela Wargaming são protegidos pela propriedade intelectual, pelos direitos de propriedade e pela legislação pertinente.

7.2          Conforme acordado entre você e a Wargaming, o Conteúdo e todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo pertencem à Wargaming.  Salvo quando expressamente autorizado pela Wargaming, você não pode usar o Conteúdo ou os Serviços  A Wargaming reserva-se todos os direitos do Conteúdo e dos Serviços não concedidos expressamente nestes Termos de Serviço.

7.3          Sujeito ao seu cumprimento dos termos e condições contidos neste instrumento, a Wargaming concede-lhe o direito pessoal, não exclusivo, revogável, não transferível e limitado de acessar o Conteúdo relacionado ao seu acesso e uso dos Serviços.  Salvo e na medida em que expressamente lhe autorizarmos por escrito, você não pode:

(a)     copiar ou baixar nenhum Conteúdo de um Serviço (salvo como parte do uso ou operação adequados de tal Serviço);

(b)     distribuir, executar ou exibir publicamente, alugar, vender, transmitir, transferir, publicar, editar, copiar, criar trabalhos derivados, sublicenciar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou usar o Conteúdo de qualquer ou, de outro modo, não autorizada;

(c)     fazer uso comercial (isto é, para lucrar) do Conteúdo; ou 

(d)     remover, esconder ou alterar direitos autorais, patentes, marca ou outros direitos de propriedade ou notificações afixadas ao Conteúdo.

7.4          A Wargaming disponibiliza-lhe o Conteúdo sujeito às seguintes condições:

(a)     só podemos tornar o Conteúdo disponível para você se você puder legalmente acessar esse Conteúdo no seu país natal;

(b)     você só pode obter Conteúdo de nós (ou de qualquer pessoa ou terceiros que autorizemos para este fim) e não pode obter Conteúdo de nenhuma outra pessoa nem tentar obter;

(c)     reservamo-nos o direito de recusar a sua solicitação de comprar Conteúdo e também o direito de limitar ou bloquear qualquer solicitação de comprar ou obter Conteúdo por qualquer motivo;

(d)     NÃO GARANTIMOS QUE QUALQUER CONTEÚDO ESTARÁ SEMPRE DISPONÍVEL EM TODOS OS PAÍSES E/OU TODAS AS LOCALIZAÇÕES GEOGRÁFICAS, OU A QUALQUER MOMENTO OU QUE CONTINUAREMOS A OFERECER UM CONTEÚDO ESPECÍFICO POR QUALQUER PERÍODO ESPECÍFICO DE TEMPO (SALVO SE EXPRESSAMENTE AFIRMARMOS DE OUTRO MODO COMO PARTE DOS SERVIÇOS);

(e)     uma vez que você tiver resgatado ou ativado o Conteúdo, inclusive, entre outros, Bens Virtuais, ele não é restituível, permutável ou reembolsável por outros Conteúdos ou por dinheiro, ou outros bens ou serviços; e

(f)      podemos alterar, substituir, retirar o acesso ou atualizar o Conteúdo a qualquer momento a nosso exclusivo critério.  

8. Bens Virtuais

8.1          Bens Virtuais.  Os Serviços podem permiti-lo comprar e acumular determinados bens virtuais conforme disponibilizados pela Wargaming (“Bens Virtuais”).  Os Bens Virtuais são um direito limitado, não transferível e revogável de usar recursos dos Serviços quando, como e se permitido pela Wargaming e somente conforme regido e permitido por estes Termos de Serviço.  Sujeito a estes Termos de Serviço, os Bens Virtuais podem ser trocados para acessar recursos atualizados, podem ser trocados por outros Bens Virtuais ou podem ser usados em conexão com outros recursos disponibilizados pela Wargaming através dos Serviços.  Os Bens Virtuais não são uma moeda do mundo real, não tem valor monetário e não podem ser usados, trocados ou resgatadas, salvo conforme disposto nestes Termos de Serviço e não podem ser transferidos em nenhuma hipótese.  Para evitar dúvidas, os Bens Virtuais não são resgatáveis ou reembolsáveis por qualquer soma de dinheiro ou valor monetário da Wargaming ou de terceiros a qualquer tempo; entretanto, se e na medida em que a legislação pertinente determine que os Bens Virtuais são moeda ou bens do mundo real, eles consequentemente pertencem à Wargaming.

8.2          Compra de Bens Virtuais.  Você pode acumular Bens Virtuais de várias formas.  A Wargaming pode distribuir Bens Virtuais em troca da realização de determinadas ações (seja diretamente dentro dos Serviços, seja relacionadas ao serviço de terceiros), por uma taxa ou sem nenhuma tarifa ou obrigatoriedade de ação, a seu exclusivo critério.  A Wargaming pode cobrar taxas pelo direito de exercer direitos associados aos Bens Virtuais.  Você concorda que não “possui” os Bens Virtuais e que a Wargaming tem o direito absoluto de administrar, regulamentar, controlar, modificar e/ou eliminar tais Bens Virtuais, a seu exclusivo critério, em casos gerais ou específicos, e que a Wargaming não tem nenhuma responsabilidade para com você baseado no exercício desse direito.  A Wargaming permite-lhe acumular e administrar seus Bens Virtuais e pode usar termos como “comprar” e “vender” para referir-se à outorga ou transferência dos direitos de uso dos Serviços. O uso de termos como “comprar” ou “vender” não indica nenhum direito de titularidade.

8.3          Termos e Condições adicionais.  Sem limitação do supracitado, as seguintes regras são aplicadas aos Bens Virtuais:

(a)     os Bens Virtuais só podem ser resgatados por outros Bens Virtuais conforme permitido nos Serviços;

(b)     uma vez que você tiver comprado Bens Virtuais, esses Bens Virtuais não são reembolsáveis nem permutáveis (quer você os use ou não);

(c)     os Bens Virtuais não podem ser vendidos nem transferidos para ninguém, mas você pode comprar Bens Virtuais para outro usuário de um Jogo na loja de presentes daquele Jogo;

(d)     os Bens Virtuais não podem ser trocados por dinheiro ou outros bens ou serviços (salvo outros Bens Virtuais permitidos nos Serviços);

(e)     para comprar Bens Virtuais, você precisa seguir as instruções fornecidas nos Serviços; isso pode incluir fazer um pagamento e fornecer detalhes pessoais e financeiros (que você declara serem completos e precisos); 

(f)      o preço pago pelos Bens Virtuais (inclusive imposto ad valorem ou outros impostos aplicáveis) serão definidos nos nossos Sites ou como parte dos Serviços (conforme o caso), mas reservamo-nos o direito de alterar o preço dos Bens Virtuais a qualquer tempo a nosso critério;

(g)     não fazemos promessas sobre como ou quando os Bens Virtuais podem estar disponíveis e podemos atualizar ou alterar os Bens Virtuais a qualquer tempo;

(h)     você só pode comprar Bens Virtuais de nós (ou de qualquer pessoa que autorizemos para este fim) ou de outro usuário autorizado de um Jogo através do uso de um recurso incluído no Jogo pela Wargaming expressamente para este fim (tal como um presente através da loja de presentes de tal Jogo) e você não pode obter Bens Virtuais de nenhuma outra pessoa ou de nenhuma outra forma ou tentar obter; e

(i)      podemos limitar ou bloquear uma solicitação de compra de Bens Virtuais por qualquer motivo.

8.4          Compra não reembolsável.  Caso você compre Bens Virtuais da Wargaming, nós lhe transferiremos os Bens Virtuais somente após o pagamento ter sido processado e você pode começar a usar os Bens Virtuais assim que tiver concluído o processo de compra. Portanto, você não tem o direito de cancelar a transação para comprar os Bens Virtuais após concluir o processo de compra e ter o direito de baixar os Bens Virtuais.

8.5          Restrições.  Você concorda e reconhece que a Wargaming pode negar ou colocar limitações ou restrições em qualquer compra, emissão ou resgate de Bens Virtuais, individualmente ou relacionados ao volume geral, a qualquer tempo e por qualquer motivo.  A Wargaming pode parar, suspender, descontinuar ou inverter qualquer transação de Bens Virtuais (proposta, pendente ou passada) em casos de fraude, violação de leis ou interrupção ou interferência deliberada real ou suspeita nos Serviços, ou no serviço de coligadas ou terceiros.

1.6          Presentes. As seguintes regras são aplicadas nos presentes obtidos na Loja Premium:

(a)     A partir da última atualização dos Termos de Serviço, só há presentes disponíveis no World of Tanks e no World of Warplanes. Verifique as atualizações.

(b)     Observe que os presentes podem ser dados apenas dentro de uma mesma região do servidor do jogo, isto é, presentes de uma conta no servidor da América do Norte não podem ser enviados para jogadores no servidor da Europa.

(c)     Em 24 horas após um presente ser enviado, o destinatário receberá uma notificação por e-mail. Para receber um presente, o destinatário deve ir na página Meus Presentes na Loja Premium e aceitar o presente.

(d)     Um destinatário pode aceitar ou recusar um presente. Um destinatário tem 30 dias para aceitar um presente. Se ele não for aceito neste período, o remetente receberá automaticamente o ressarcimento em sua conta como moeda do jogo equivalente ao preço do presente à época da compra.

(e)     Em 24 horas após um destinatário aceitar ou recusar um presente, o remetente receberá uma notificação por e-mail.

(f)      Se o destinatário de um presente já tiver um veículo incluído no presente, o custo total do veículo em ouro à época da compra na Loja Premium será automaticamente ressarcido ao destinatário. O veículo não será transferido para a conta do destinatário.

(g)     Qualquer veículo enviado como presente será transferido junto com o Espaço na Garagem correspondente.

(h)     Se o remetente de um presente cancelar o pagamento ou não pagar após o destinatário aceitar o presente, ambas as contas serão bloqueadas até as circunstâncias serem esclarecidas. Não aceite presentes de remetentes desconhecidos.

9. Sites de fãs

9.1          Esta seção diz respeito a sites de fãs que você pode criar ou operar relacionados a qualquer um dos nossos Jogos ou Serviços (coletivamente, “Sites de Fãs” e individualmente, “Site de Fã”). 

9.2          Em alguns dos nossos Sites, indicamos expressamente determinados Conteúdos, como imagens, gráficos, arte final ou marcas relacionadas aos jogos da Wargaming, como sendo “para uso de sites de fãs” (por exemplo: http:///worldoftanks.eu/news/943-world-tanks-fankit).  Nestes Termos de Serviço, nos referimos a esse Conteúdo especificamente designado como “Conteúdo dos Sites de Fãs”. 

9.3          Sujeito aos presentes termos e condições, a Wargaming concede-lhe uma licença não exclusiva, revogável, pessoal, não transferível e limitada para reproduzir e exibir o Conteúdo dos Sites de Fãs nos Sites de Fãs que pertencem e são operados por você exclusivamente para fins não comerciais.  Esta licença ainda é condicionada ao seu cumprimento das seguintes disposições:

(a)     você reconhece e concorda que a Wargaming é a proprietária do Conteúdo dos Sites de Fãs e de todos os trabalhos derivados de tal Conteúdo e tem o direito de modificar, apagar, acrescentar, ou, de outro modo, alterar ou revogar a licença acima em relação aos itens do Conteúdo dos Sites de Fãs a qualquer tempo;

(b)     você concorda em incluir a marca, os direitos autorais ou outras notificações de direitos de propriedade da Wargaming quando exibir o Conteúdo dos Sites de Fãs se exigirmos que você o faça e da forma que exigirmos que você o faça;

(c)     você concorda em respeitar as diretrizes de uso que possamos fornecer-lhe periodicamente;

(d)     você não removerá nem alterará as informações identificadoras ou as informações de gestão de direitos autorais relacionadas ao Conteúdo dos Sites de Fãs, inclusive em formato digital, nem contestará a titularidade da Wargaming (ou a titularidade de terceiros) sobre o Conteúdo dos Sites de Fãs;

(e)     você não usará nem adotará marcas que possam ser confundidas por serem similares ao Conteúdo dos Sites de Fãs;

(f)      o Site de Fã não postará material que seja difamatório, ilegal ou viole os direitos de terceiros ou que cause danos (ou possa causar danos) à reputação da Wargaming ou dos Jogos; 

(g)     salvo quando expressamente permitido nestes Termos de Serviço, você não deve alugar, reproduzir, modificar, traduzir Conteúdo dos Sites de Fãs ou fazer uma adaptação (inclusive, entre outros, de ficção ou de arte visual) ou, de outro modo, explorar o Conteúdo sem a nossa permissão expressa e por escrito; e

(h)     você não pode fazer ou procurar fazer qualquer uso comercial ou lucro com o Conteúdo dos Sites de Fãs (inclusive, por exemplo, vendendo subscrições para o seu Site de Fã) sem o nosso prévio consentimento por escrito.

9.4          Se você desrespeitar qualquer um dos termos estabelecidos nesta Seção, reservamo-nos o direito rescindir licença do seu Conteúdo dos Sites de Fãs e também de encerrar a sua Conta.

9.5          Todo o ágio oriundo do seu uso do Conteúdo dos Sites de Fãs, inclusive do uso de marcas pertencentes a Wargaming, deve beneficiar exclusivamente à Wargaming.

10. Conteúdo Gerado por Usuários

10.1          Geral. Alguns Serviços permitem que você crie ou faça o upload de conteúdo que lhe pertence, que tenha criado ou, de outro modo, tenha os direitos (os quais nos referimos nestes Termos de Serviço como “Conteúdo Gerado por Usuários” ou “CGU”).  O CGU inclui, por exemplo: Personagens de contas, posts de fóruns, posts de chats, chats de voz, recursos do tipo messenger, conteúdo do perfil e qualquer outro conteúdo ou materiais contribuídos pelos usuários para, no ou através dos Serviços.  Se a Wargaming acreditar que o seu uso ou upload de CGU viola os termos e condições ora estabelecidos, ela pode remover, bloquear, editar, mover ou desativar tal CGU, a seu exclusivo critério.  Se você violar estes termos e condições, a Wargaming reserva-se o direito de suspender ou remover em caráter permanente a disponibilização do seu CGU e de tomar as outras medidas que considere adequadas.

10.2          Concessão de licença à Wargaming. Ao postar ou publicar CGU, você concede à Wargaming uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (junto com o direito de sublicenciar) para hospedar, armazenar, transferir, exibir, executar, reproduzir, modificar e distribuir seu CGU, no todo ou em parte, em quaisquer formatos de mídia e através de quaisquer meios de comunicação (atualmente conhecidos ou desenvolvidos futuramente). Qualquer uso do seu CGU pela Wargaming será sem ressarcimento pago a você.

10.3          Concessão de licença a outros Usuários. Ao postar ou compartilhar CGU nos Serviços ou com outro usuário dos Serviços, você aqui outorga a este usuário uma licença não exclusiva para acessar e usar tal CGU, conforme permitido por estes Termos de Serviço e pela funcionalidade dos Serviços.

10.4          Você é o único responsável pelo seu CGU e pelas consequências da postagem ou da publicação do CGU. Ao postar ou publicar o CGU nos Serviços ou através deles, você declara e garante que:

(a)     qualquer parte do CGU, que abrange ou incorpora seus direitos de propriedade intelectual, permanece sendo sua propriedade e, conforme acordado entre nós, possuímos o CGU que você criou, que é um trabalho derivado dos nossos direitos de propriedade intelectual;

(b)     você é o criador ou proprietário dos direitos do CGU que disponibiliza nos Serviços ou através deles ou, no caso de CGU detido por terceiros, você tem autorização expressa desse terceiro para fazer o upload desse CGU para os Serviços ou através deles;  

(c)     nenhum item do CGU que você fizer o upload viola os direitos de propriedade intelectual, a privacidade ou quaisquer outros direitos de alguém, ou é ilegal ou viola estes Termos de Serviço;

(d)     você renuncia e concorda em não pleitear direitos morais ou direitos similares que possa ter sobre o CGU;

(e)     você é exclusivamente responsável pelo seu CGU e reconhece que a Wargaming não pré-visualiza nenhum CGU e não endossa, aprova ou pré-visualiza nenhum CGU que você e outros usuários possam contribuir para os Serviços;

(f)      de forma nenhuma você pode pedir ou sugerir que um CGU seja endossado, apoiado ou afiliado conosco; e

(g)     o CGU que você faz o upload respeita toda a legislação pertinente e não contém nenhum material que possa ser considerado ofensivo, difamatório, ilegal ou que poderia causar prejuízo à reputação ou embaraço à Wargaming ou suas coligadas.

10.5          OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS CRIAM, FAZEM O DOWNLOAD E USAM O CGU POR SEU PRÓPRIO RISCO.  NÃO TEMOS NENHUMA OBRIGAÇÃO DE EDITAR OU CONTROLAR O CGU QUE VOCÊ OU OUTROS USUÁRIOS POSTEM OU PUBLIQUEM E NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS DE NENHUMA FORMA PELO CGU. ENTRETANTO, A WARGAMING PODE, A QUALQUER TEMPO E SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO, VISUALIZAR, REMOVER, EDITAR OU BLOQUEAR QUALQUER CGU QUE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, VIOLE ESTES TERMOS DE SERVIÇO OU DE ALGUMA FORMA SEJA CENSURÁVEL.  VOCÊ COMPREENDE QUE AO USAR OS SERVIÇOS SERÁ EXPOSTO AO CGU DE DIVERSAS FONTES E RECONHECE QUE O CGU PODE SER IMPRECISO, OFENSIVO, INDECENTE OU CENSURÁVEL.  VOCÊ AQUI RENUNCIA A QUAISQUER DIREITOS LEGAIS, DE EQUIDADE OU MEDIDAS JUDICIAIS QUE VOCÊ TIVER OU POSSA VIR A TER CONTRA A WARGAMING RELACIONADOS AO CGU. RENUNCIAMOS EXPRESSAMENTE A QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELACIONADAS AO CGU. SE NOTIFICADOS POR USUÁRIO OU PROPRIETÁRIO DE CONTEÚDO QUE O CGU ALEGADO NÃO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO, PODEMOS INVESTIGAR A ALEGAÇÃO E DETERMINAR, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, SE REMOVEREMOS O CGU, CUJA REMOÇÃO NOS RESERVAMOS O DIREITO DE FAZER A QUALQUER TEMPO E SEM NOTIFICAÇÃO. PARA MAIOR CLAREZA, A WARGAMING NÃO PERMITE ATIVIDADES QUE VIOLEM DIREITOS AUTORAIS NOS SERVIÇOS.

11. Feedback e Submissões do Usuário

11.1          Sempre temos o prazer de ouvir nossos usuários e receber comentários específicos sobre os nossos Serviços.  Contudo, a política da empresa de longa data infelizmente não nos permite aceitar ou considerar ideias criativas, sugestões ou materiais que não aqueles que tenhamos solicitado especificamente. O objetivo desta política é evitar a possibilidade de desentendimentos futuros quando projetos que desenvolvemos possam parecer semelhantes com outros devido ao seu próprio trabalho criativo.  Portanto, lamentavelmente devemos pedir-lhe que não nos envie nenhuma sugestão, ideia, observação, desenho, conceito original criativo nem outras informações, como ideias de jogos ou arte final original (“Submissões”).

11.2          Todas as Submissões que você nos enviar, quer por nossa solicitação específica ou não obstante o nosso pedido para não o fazer, serão consideradas e permanecerão nossa propriedade a partir do momento do upload ou da transmissão.

11.3          Portanto, você aqui cede à Wargaming (inclusive a cessão de direitos futuros) todos os direitos de propriedade intelectual das Submissões que nos enviar na medida em que pertencentes a você.  Se por qualquer motivo esta cessão não for eficaz, você concorda que Wargaming terá uma licença mundial, perpétua, irrevogável e isenta de royalties para executar qualquer dos atos restritos pelos direitos autorais nessas Submissões e para usar e explorar quaisquer outros direitos de propriedade intelectual dessas Submissões e para autorizar outros a usá-los e explorá-los por todo o mundo para quaisquer fins e de qualquer forma.  Até o limite permitido pela legislação pertinente, você renuncia aos direitos morais ou direitos de natureza semelhante que possa ter sobre tais Submissões.

12. Regras dos Fóruns

12.1          As Regras dos Fóruns definem a forma como esperamos que você se comporte ao usar os Fóruns dos Jogos.  Leia cuidadosamente as Regras dos Fóruns antes de usar os Fóruns dos Jogos. 

12.2          Se você violar as Regras dos Fóruns, a nosso exclusivo critério, podemos tomar as seguintes medidas sem notificá-lo:

(a)     restringir o seu acesso aos Fóruns dos Jogos para o status de somente leitura por um curto período de tempo; 

(b)     restringir o seu acesso aos Fóruns dos Jogos para o status de somente leitura por um longo período de tempo;

(c)     restringir o seu acesso aos Fóruns dos Jogos para o status de somente leitura permanentemente; e/ou

(d)     suspender ou encerrar a sua Conta conforme disposto na Seção 14.

12.3          Se você descobrir que outro usuário que esteja violando qualquer uma das Regras dos Fóruns, reporte esta atividade à Wargaming usando as funções “Ajuda” ou “Relatar Abuso” nos Fóruns dos Jogos, caso disponíveis, ou entre contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente em https://na.wargaming.net/support/.

13. Suspensão e Encerramento do Uso, da Conta ou dos Serviços

13.1          Se você violar qualquer disposição destes Termos de Serviço ou do EULA, a nosso exclusivo critério e dependendo da seriedade da violação e sem notificá-lo, podemos tomar as seguintes medidas:

1.         suspender a sua conta por um curto período de tempo;

2.         suspender a sua conta por um longo período de tempo; e

3.         encerrar a sua Conta, e

em cada caso, o nível de seriedade da violação será determinado exclusivamente pela Wargaming e você concorda em não recorrer contra as decisões da Wargaming.

Se suspendermos a sua Conta, durante o período dessa suspensão, você não poderá acessar a sua Conta nem utilizar nenhum dos Serviços.  Se encerrarmos a sua Conta, você nunca conseguirá acessá-la e também podemos proibi-lo de acessar ou usar os Serviços no futuro.

Só encerraremos a Conta em circunstâncias muito sérias, nas quais considerarmos que uma suspensão não é suficiente.  Por exemplo, isto pode incluir uma violação muito séria destes Termos de Serviço, das Regras dos Fóruns, do EULA ou da Política de Privacidade, das regras das plataformas de terceiros ou se você violou as regras supracitadas ou qualquer uma delas em diversas ocasiões.

Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar todos ou quaisquer Serviços a qualquer tempo (inclusive, entre outros, limitar ou descontinuar determinados recursos dos Serviços) sem notificá-lo.  Não temos nenhuma responsabilidade devido a qualquer mudança nos Serviços ou à suspensão ou encerramento do seu acesso ou uso dos Serviços.

13.2          Você pode encerrar a sua conta a qualquer tempo entrando em contato o Serviço de Atendimento ao Cliente em https://na.wargaming.net/support/.   Ao encerrar a Conta, você continua obrigado a pagar todas as taxas em aberto, se existirem, relativas ao seu uso dos Serviços incorridas antes do encerramento da Conta.  Em caso de encerramento da Conta ou dos Serviços, podemos retirar todos os Bens Virtuais da Conta e você não terá direito a reembolso ou ressarcimento.

14. Atualizações e interrupções dos Serviços

14.1          Periodicamente, podemos precisar atualizar, reiniciar, interromper temporariamente ou desligar alguns ou todos os Serviços.  Qualquer uma dessas ações pode fazer com que você não consiga acessar os Serviços temporariamente e/ou pode causar-lhe retrocessos em um Jogo ou outros aspectos do seu uso dos Serviços.  Tenha em mente que essas atividades são necessárias para que possamos continuar prestando os Serviços. 

14.2          Não temos nenhuma responsabilidade com você se os Serviços ou qualquer aspecto deles (inclusive os Bens Virtuais, contas, estatísticas, classificações de usuários ou informações do perfil) são interrompidos ou indisponibilizados por qualquer motivo.

15. Links para Sites de Terceiros

Os Serviços podem incluir hyperlinks para sites operados por terceiros, inclusive anunciantes e outros provedores de conteúdo.  Esses sites podem coletar seus dados ou solicitar suas informações pessoais.  Não controlamos tais sites e não somos responsáveis por seu conteúdo, políticas de privacidade ou pela coleta, utilização ou divulgação de quaisquer informações feita por esses sites.

16. Testes Beta

16.1          Podemos dar-lhe a oportunidade de fazer o teste beta de novos jogos e recursos dos Sites. A sua participação como beta tester está sujeita aos seguintes termos e condições.

16.2          Salvo expressamente indicado em contrário, todos os testes beta são confidenciais. Os jogos beta, inclusive as informações sobre os recursos e as funcionalidades oferecidas como parte dos jogos, são confidenciais.  Se participar de um teste beta, você deve proteger e impedir o acesso não autorizado, a cópia, a divulgação e o uso não autorizado dos jogos beta.  Você deve realizar o teste pessoalmente e não fornecer o acesso aos jogos beta a nenhuma outra pessoa.  A sua obrigação de manter os jogos beta confidenciais continua até que cada um dos jogos e o conteúdo que você testou sejam distribuídos publicamente ou divulgados para o público sem a sua interferência.

16.3          Se a Wargaming lhe notificar que você foi selecionado para ser um beta tester de um jogo beta, você está convidado para jogar o jogo beta com a única finalidade de avaliar e identificar erros nesse mesmo jogo.  Nada nestes Termos de Serviço ou nos Sites deve ser interpretado como uma concessão de direitos ou privilégios de qualquer tipo em relação aos jogos beta.  OS JOGOS BETA SÃO FORNECIDOS PARA SEREM TESTADOS “COMO ESTÃO” E NÃO LHE DAMOS NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA.

16.4          Ao jogar determinados jogos beta, você pode acumular ou ter acesso a Bens Virtuais ou outros recursos chamados tesouro, pontos de experiência, equipamentos ou demais valores ou indicadores de status.  Podemos reiniciar esses dados quando o jogo finalizar esta fase de testes ou a qualquer tempo durante o processo de testes.  Neste caso, todos o histórico do jogador e os dados serão apagados e cada jogador retornará ao status de novato.

16.5          Ao iniciar um jogo beta, você concorda que:

(a)     joga os jogos beta por sua própria conta e risco e que sabe que os jogos podem incluir bugs conhecidos ou desconhecidos;

(b)     qualquer valor ou indicadores de status que você alcançar durante o jogo podem ser apagados a qualquer tempo;

(c)     não temos nenhuma obrigação de disponibilizar esses jogos para jogar sem cobrar taxas por qualquer período de tempo, nem torná-los disponíveis para todos;

(d)     esses jogos podem ser disponibilizados somente mediante subscrição após o processo de testes ter sido encerrado ou a qualquer tempo no futuro;

(e)     estes Termos de Serviço aplicam-se ao seu uso dos jogos durante a fase de testes; e

(f)      salvo expressamente indicado em contrário pela Wargaming, você manterá confidenciais todas as informações sobre os jogos beta e não as divulgará a nenhuma outra pessoa.

17. Perigo de epilepsia

Algumas pessoas são suscetíveis a crises epilépticas ou perda de consciência quando expostas a luzes piscando ou padrões de luzes no cotidiano.  Essas pessoas podem ter uma crise enquanto assistem a certas imagens ou jogam certos videogames.  Isto pode acontecer mesmo se a pessoa não tiver histórico médico de epilepsia ou nunca teve uma crise epiléptica.  Se você ou alguém na sua família já teve sintomas relacionados à epilepsia (crises ou perda de consciência) quando expostos a luzes piscando, consulte seu médico antes de jogar.  Aconselhamos aos pais que monitorem o uso de videogames por seus filhos.  Se você ou seu filho já tiverem qualquer um dos seguintes sintomas: tontura, visão embaçada, espasmos oculares ou musculares, perda de consciência, desorientação, movimentos ou convulsão involuntários enquanto jogava um videogame, pare IMEDIATAMENTE de usar o videogame e consulte seu médico.  Observe que, ao usar um videogame, você deve tomar certas precauções de saúde e de segurança normais, inclusive evitar jogar quando estiver cansado e não tiver dormido muito, dar pausas de 10 a 15 minutos a cada hora, sentar-se a uma distância razoável da tela e jogar em um ambiente bem iluminado.

18. Indenização

Você concorda que é responsável pelo seu uso dos Serviços e concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Wargaming, suas coligadas, seus executivos, diretores, funcionários, consultores e prepostos (coletivamente, as “Entidades da Wargaming”) de todas as reivindicações, responsabilidades, danos, prejuízos e despesas, inclusive honorários e custos advocatícios, decorrentes ou relacionados com (i) o seu acesso, uso ou uso alegado dos Serviços; (ii) sua violação destes Termos de Serviço ou de declarações, garantias ou contratos aqui referenciados, ou à legislação pertinente; (iii) sua violação de direitos de terceiros, inclusive, entre outros, direitos de propriedade intelectual, publicidade, confidencialidade, propriedade ou privacidade; ou (iv) controvérsia ou questões entre você e terceiros. Reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivo de qualquer assunto sujeito à indenização por você (e sem limitar suas obrigações de indenização em relação a tal assunto) e, neste caso, você concorda em cooperar com a nossa defesa neste pleito.

19. Renúncias. Ausência de garantias.

SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO OU EM UM CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL, OS SERVIÇOS, JOGOS, SERVIÇOS AUXILIARES E TODO O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “COMO DISPONÍVEIS”, SEM NENHUMA GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. AS ENTIDADES DA WARGAMING ESPECIFICAMENTE (MAS SEM LIMITAÇÃO) RENUNCIAM TODAS AS GARANTIAS, SEJAM ELAS LEGAIS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU, DE OUTRO MODO, RELATIVAS AOS SERVIÇOS E TODO O CONTEÚDO DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SERVIÇO, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS (i) QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TITULARIDADE, USO PACÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO; E (ii) QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DA NEGOCIAÇÃO, USO OU COMÉRCIO. AS ENTIDADES DA WARGAMING NÃO GARANTEM QUE OS SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DELES, OU QUAISQUER MATERIAIS OU CONTEÚDOS OFERECIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, SERÃO ININTERRUPTOS, PROTEGIDOS OU LIVRES DE ERROS, VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS E NÃO GARANTE QUE QUALQUER UM DOS ANTERIORES SERÁ CORRIGIDO. ALGUMAS JURISDIÇÕES PODEM PROIBIR UMA RENÚNCIA DE GARANTIAS E VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.

VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE USA OS SERVIÇOS E USA, ACESSA, FAZ O DOWNLOAD OU OBTÉM MATERIAIS OU CONTEÚDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE QUALQUER FORMA POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E QUE É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL FOR QUALQUER DANO À SUA PROPRIEDADE (INCLUSIVE AO SEU COMPUTADOR USADO PARA OS SERVIÇOS) OU PERDA DE DADOS QUE RESULTE DO USO DOS SERVIÇOS OU DE BAIXAR OU USAR OS JOGOS, MATERIAIS OU CONTEÚDO.  

20. Limitação de Responsabilidade

20.1          EM NENHUMA HIPÓTESE AS ENTIDADES DA WARGAMING SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS OU ESPECIAIS OU POR INDENIZAÇÕES PUNITIVAS (INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, INDENIZAÇÕES FOR LUCROS CESSANTES, ÁGIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS OU O CUSTO DE COMPRAR BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS) DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU ACESSO OU USO, OU A SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS OU JOGOS, MATERIAIS OU CONTEÚDO NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DELES, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), LEI OU OUTRA TEORIA JURÍDICA E INDEPENDENTE DE AS ENTIDADES DA WARGAMING TEREM SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO.

20.2          VOCÊ CONCORDA QUE A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES DA WARGAMING COM VOCÊ POR QUAISQUER PRETENSÕES RELACIONADAS AO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO (INCLUSIVE JOGOS, MATERIAIS OU CONTEÚDO DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO) OU, DE OUTRA FORMA, DE ACORDO COM ESTES TERMOS, SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRO, LIMITA-SE AO QUE FOR MAIOR QUE (i) AS QUANTIAS QUE VOCÊ PAGOU À WARGAMING NOS 12 MESES ANTERIORES À PRETENSÃO DE ACESSO E USO DO SERVIÇO OU JOGO ESPECÍFICO DO QUAL SURGIU A PRETENSÃO OU (ii) US$100.

20.3          ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INDENIZAÇÃO DE DANOS INDIRETOS. PORTANTO, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SER APLICÁVEL A VOCÊ.

20.4          CADA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO QUE TRATA DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, RENÚNCIA DE GARANTIAS OU EXCLUSÃO DE INDENIZAÇÃO É PARA ALOCAR OS RISCOS NO ÂMBITO DESTES TERMOS DE SERVIÇO ENTRE AS PARTES. ESTA ALOCAÇÃO É UM ELEMENTO FUNDAMENTAL DA BASE DA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. CADA UMA DESTAS DISPOSIÇÕES É DIVISÍVEL E INDEPENDENTE DE TODAS AS OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS. AS LIMITAÇÕES NESTA SEÇÃO 21 SÃO APLICÁVEIS MESMO SE ALGUM RECURSO LIMITADO NÃO ATINGIR SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

21. Legislação aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço e qualquer controvérsia, pleito ou obrigação (seja contratual ou não contratual) decorrentes ou relacionados a ele ou ao objeto ou à constituição do contrato serão regidos pela legislação do Estado da Califórnia, EUA, sem considerar o conflito de princípios legais.  Na medida em que qualquer ação ou procedimento judicial seja permitido nos termos desse instrumento, você e a Wargaming concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva das cortes estaduais e federais do Condado de Alameda, Estado da Califórnia, EUA para litigar por todas as controvérsias.

22. Resolução de controvérsias e arbitragem

22.1          Geral. No intuito de resolver as controvérsias entre você e a Wargaming da forma mais conveniente e de menor custo, você e a Wargaming concordam que todas as controvérsias relacionadas a estes Termos de Serviço serão solucionadas por arbitragem vinculante. A arbitragem é mais informal do que uma ação num tribunal. A arbitragem usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou um júri, podendo permitir uma fase de instrução mais limitada do que em juízo e podendo estar sujeita a reexames muito limitados pelas cortes. Os árbitros podem decidir a mesma indenização e tutela que um tribunal. Nosso acordo para arbitrar controvérsias inclui, entre outros, todos os pleitos decorrentes ou relacionados a qualquer aspecto destes Termos de Serviço, sejam baseados em contrato, ato ilícito, lei, fraude, declaração falsa ou outra teoria jurídica, e são independentemente de os pleitos surgirem durante ou depois da rescisão destes Termos de Serviço. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, FIRMANDO ESTES TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ E A WARGAMING ESTÃO RENUNCIANDO AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI E A PARTICIPAR DE UMA AÇÃO POPULAR.

22.2          Exceções. Sem prejuízo do disposto na Subseção 22.1, ambos concordam que nada neste instrumento será considerado como renúncia, impedimento ou qualquer outra forma de limitar nosso direito de (i) ajuizar uma ação individual no juizado de pequenas causas, (ii) perseguir ações de execução através de órgãos federais, estaduais ou municipais onde tais órgãos estejam disponíveis, (iii) pleitear medida liminar em um tribunal ou (iv) ajuizar em juízo para resolver reclamações de violação de propriedade intelectual.

22.3          Árbitro. Qualquer arbitragem entre você e a Wargaming será regida pelos Procedimentos Comerciais de Solução de Conflitos e pelos Procedimentos Complementares para Controvérsias relacionadas ao Consumidor (coletivamente, “Regras AAA”) da Associação de Arbitragem Norte-Americana (“AAA”), conforme modificados por estes Termos de Serviço, e será administrada pela AAA. As Regras AAA e o ajuizamento de modelos estão disponíveis on-line em www.adr.org, ligando para a AAA em 1-800-778-7879 ou entrando em contato com a Wargaming.

22.4          Notificação; Processo. Uma parte que pretenda procurar arbitragem primeiramente deve enviar uma notificação por escrito da controvérsia à outra, via carta registrada ou Federal Express (assinatura obrigatória) ou, no caso em que não tivermos o seu endereço físico, via e-mail (“Notificação”). O endereço da Wargaming endereço para notificação é: Wargaming PCL, 105, Agion Omologiton Avenue, Nicosia 1080, Chipre. A Notificação deve (i) descrever a natureza e base do pleito ou controvérsia; e (ii) estabelecer qual é a tutela concreta buscada (“Demanda”). Concordamos em fazer esforços de boa-fé para solucionar o pleito diretamente, mas se não chegarmos a um acordo dentro 30 dias após a notificação ter sido recebida, você ou a Wargaming podem iniciar um procedimento de arbitragem. Durante a arbitragem, o valor de qualquer oferta de acordo feita por você ou pela Wargaming não deve ser revelada ao árbitro até depois de o árbitro tomar uma decisão definitiva e dar a sentença, se houver.  Na eventualidade da nossa controvérsia ser solucionada através de arbitragem a seu favor, a Wargaming deve pagar a você (i) o valor determinado pelo árbitro, se houver, (ii) o último valor por escrito oferecido pela Wargaming em acordo da controvérsia antes da decisão do árbitro; ou (iii) U$1.000,00, o que for maior.

22.5          Taxas. Na eventualidade de você começar uma arbitragem de acordo com estes Termos de Serviço, a Wargaming vai reembolsá-lo pelo pagamento da taxa de ajuizamento, salvo se o seu pleito for maior que US$ 10.000,00, caso no qual o pagamento de quaisquer taxas deverá ser decidido pelas Regras AAA. Quaisquer audiências de arbitragem ocorrerão em um local a ser acordado no Condado de Alameda, Estado da Califórnia, EUA, desde que se o pleito seja US$ 10.000,00 ou menor, você pode optar se a arbitragem será conduzida (i) somente com base nos documentos apresentados ao árbitro; (ii) através de uma audiência telefônica não presencial; ou (iii) através de uma audiência presencial conforme estabelecido pelas Regras AAA no condado (ou município) do seu endereço.  Se o árbitro constatar que a substância do seu pleito ou da tutela buscada na Demanda é frívola ou foi ajuizada para um fim impróprio (conforme medido pelos padrões estabelecidos na Regra Federal de Processo Cível 11(b)), então o pagamento de todas as taxas será regido pelas Regras AAA. Neste caso, você concorda em reembolsar a Wargaming por todas as verbas desembolsados anteriormente que de outro modo são sua obrigação de pagar de acordo com as Regras AAA. Independentemente da forma como a arbitragem seja conduzida, o árbitro deve emitir uma decisão por escrito fundamentada o suficiente para explicar as conclusões essenciais sobre as quais a decisão e a sentença, se houver, foram dadas. O árbitro pode tomar decisões e solucionar controvérsia em relação ao pagamento e reembolso de taxas ou despesas a qualquer tempo durante o procedimento e mediante solicitação de qualquer uma das partes efetuada dentro de 14 dias da decisão de mérito do árbitro.

22.6          Ausência de ações coletivas. VOCÊ E A WARGAMING ACORDAM QUE CADA UM PODE AJUIZAR PLEITOS CONTRA O OUTRO SOMENTE INDIVIDUALMENTE E NÃO COMO UM AUTOR OU MEMBRO DE AÇÃO COLETIVA EM QUALQUER PROCESSO PRESUMIDO OU REPRESENTATIVO COLETIVO. Além disso, salvo se ambos, você e a Wargaming, acordarem de outro modo, o árbitro não pode reunir mais de um pleito pessoal e não pode presidir qualquer forma de um processo representativo ou coletivo.

22.7          Modificações. Na eventualidade de a Wargaming fazer futuras modificações a esta disposição de arbitragem (que não a alteração no endereço de notificação da Wargaming), você pode rejeitar qualquer modificação nos enviando uma notificação por escrito dentro de 30 dias da modificação para o endereço de notificação da Wargaming, caso no qual a sua conta na Wargaming será encerrada imediatamente e esta disposição de arbitragem, sobreviverá com efeito imediatamente anterior às alterações que você rejeita.

22.8          Exequibilidade. Se a Subseção 22.6 for considerada inexequível ou se a integralidade desta Seção 22 for considerada inexequível, a integralidade desta Seção 22 não terá validade, caso no qual as partes concordam que a jurisdição e o foro descritos na Seção 22 deverão reger qualquer ação decorrente ou relacionada a estes Termos de Serviço.

23. Notificações de direitos autorais e de marca registrada

“World of Tanks”, “World of Warplanes”, “World of Warships”, “World of Tanks Generals”, “World of Tanks Blitz”, “Wargaming.net” e “Wargaming” e seus respectivos logotipos são marcas comerciais ou marcas registradas da Wargaming. Você não pode usar ou exibir tais marcas de forma alguma, salvo conforme expressamente estabelecido nestes Termos de Serviço.  Todas as marcas e marcas de serviços de terceiros que aparecem nos Jogos pertencem aos seus respectivos proprietários e todos os direitos são reservados a eles.

24. Fale conosco

Se você tiver quaisquer dúvidas, reclamações ou comentários sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em https://na.wargaming.net/support/. Se você mora na Califórnia, você pode receber estes Termos de Serviço por e-mail enviando uma carta para o endereço acima com o seu e-mail e uma solicitação destes Termos de Serviço.

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